Termos e Condições — Entrena+

A Entrena+ é uma plataforma de treino que liga treinadores e desportistas: o treinador programa e atribui os treinos e o desportista executa-os, com métricas, check-ins de bem-estar, planos de nutrição e um assistente de inteligência artificial («Sebastián»). É uma ferramenta de apoio, não um serviço de saúde.

A relação de treino pessoal estabelece-se entre si e o seu treinador. A Entrena+ disponibiliza as ferramentas; não é parte nessa relação nem responde pelas decisões técnicas que o seu treinador adote.

• Tem de ser maior de idade (18 anos) para criar uma conta por si próprio.
• Os menores só podem utilizar o Serviço através de uma conta gerida pelo seu tutor, que a cria, a supervisiona e presta os consentimentos necessários (incluindo o tratamento dos dados do menor e, se aplicável, da sua imagem).
• É responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade da sua conta.
• As informações que fornecer devem ser verdadeiras e estar atualizadas.

Os conteúdos de treino, nutrição, suplementação, readiness e os gerados por IA têm caráter informativo e educativo. NÃO constituem aconselhamento médico, fisioterapêutico, nutricional-clínico, psicológico nem profissional de qualquer tipo, nem substituem o critério de um profissional qualificado.

O exercício físico comporta riscos inerentes, incluindo o de lesão grave. Ao utilizar o Serviço, declara que se encontra em condições de saúde adequadas para realizar atividade física e assume voluntariamente esses riscos. É você — e, se for o caso, o seu treinador — quem decide o quê, quanto e como treinar.

As métricas de wearables e sensores (frequência cardíaca, VFC, sono, contagem de repetições, recuperação, etc.) são estimativas que podem ser imprecisas; não as utilize para tomar decisões médicas.

Consulte um profissional de saúde antes de iniciar ou alterar o seu treino, dieta ou suplementação, especialmente se tiver uma condição de saúde, estiver grávida ou tomar medicação. Treine dentro dos seus limites; se sentir dor ou mal-estar, pare. Perante uma emergência, contacte os serviços de emergência.

Algumas funcionalidades geram automaticamente sugestões através de inteligência artificial (planos, dietas, listas de compras, suplementos, análises de técnica, mensagens do assistente).

• As respostas da IA podem conter erros, imprecisões ou informações inventadas («alucinações») e são disponibilizadas sem garantia de exatidão, adequação nem de obtenção de qualquer resultado.
• Constituem uma ajuda, não uma indicação profissional: você e o seu treinador devem revê-las e decidir antes de agir.
• O processamento de IA pode ser realizado no dispositivo ou através de fornecedores externos (Anthropic, OpenAI), conforme detalhado na Política de Privacidade. Não utilizamos os seus dados para treinar modelos de terceiros.

Pode carregar conteúdos para o Serviço (por exemplo, vídeos e fotografias de técnica, publicações no seu círculo/comunidade, marcos do passaporte, talões de compra). Conserva a titularidade dos seus conteúdos.

Concede-nos uma licença limitada, mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, armazenar, reproduzir e apresentar os seus conteúdos com o único fim de operar e prestar-lhe o Serviço (por exemplo, mostrá-los ao seu treinador ou ao seu círculo, ou executar análises no dispositivo ou com IA). Esta licença termina quando elimina o conteúdo ou a sua conta, salvo cópias de segurança ou conservação por obrigação legal.

Não vendemos os seus conteúdos nem os utilizamos para fins publicitários.

Ao carregar conteúdos, garante que:

• É titular dos direitos ou dispõe das licenças e autorizações necessárias sobre esse conteúdo.
• Tem o consentimento de toda a pessoa identificável que nele apareça e, tratando-se de menores, de quem exerça a responsabilidade parental ou a tutela.
• O conteúdo não infringe direitos de autor, marcas, propriedade intelectual ou industrial, privacidade, honra nem direitos de imagem de terceiros.
• O conteúdo não é ilícito, difamatório, violento, sexual, de ódio, assediante nem viola qualquer lei aplicável.

É o único responsável pelos conteúdos que carrega e pelas consequências da sua publicação ou utilização.

Não é permitido utilizar o Serviço para:

• Carregar ou difundir conteúdos ilícitos ou que não tenha o direito de partilhar.
• Qualquer conteúdo ou conduta que ponha em perigo menores, incluindo material de abuso sexual infantil (tolerância zero; iremos denunciá-lo às autoridades).
• Infringir direitos de autor, marcas ou outros direitos de terceiros.
• Assediar, ameaçar, difamar ou incitar ao ódio ou à violência.
• Distribuir malware, fazer scraping, engenharia inversa, contornar a segurança ou o isolamento entre contas, ou aceder a dados que não lhe pertencem.
• Fazer-se passar por pessoas ou entidades, ou utilizar a IA ou o Serviço para fins proibidos ou enganosos.

Podemos rever, moderar, limitar ou remover conteúdos e suspender contas que violem os presentes Termos ou a lei, em conformidade com o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA).

Se detetar conteúdos ilícitos ou que infrinjam os seus direitos (incluindo direitos de autor ou de imagem), notifique-os para hola@entrenaplus.com, indicando o conteúdo, a sua localização e o motivo. Atuaremos sobre as notificações válidas com a devida diligência.

O Serviço, o seu software, design, marca e os conteúdos que disponibilizamos são titularidade da Entrena+ ou dos seus licenciantes e encontram-se protegidos. Concedemos-lhe uma licença pessoal, limitada, revogável e intransmissível para utilizar o Serviço em conformidade com os presentes Termos. Não pode copiá-lo, modificá-lo, criar obras derivadas, descompilá-lo nem realizar engenharia inversa, salvo no permitido pela lei.

Se nos enviar ideias, comentários ou sugestões sobre o Serviço, poderemos utilizá-los livremente, sem obrigação nem compensação, para melhorar e desenvolver o Serviço.

Se utilizar o Serviço para prestar os seus serviços aos seus desportistas ou clientes (como treinador, clube ou academia), a relação profissional e económica com eles é exclusivamente sua; a Entrena+ apenas disponibiliza as ferramentas.

• É responsável pela sua qualificação, pelos seus conselhos e decisões técnicas e pelo cumprimento da regulamentação que lhe seja aplicável (desportiva, sanitária, fiscal, de proteção de dados e de consumo).
• Deve dispor da base jurídica e dos consentimentos necessários para tratar na plataforma os dados dos seus desportistas, em especial se forem menores ou dados de saúde.
• Não é empregado, sócio nem representante da Entrena+ e não pode apresentar-se como tal.
• Manterá a Entrena+ indemne face a reclamações dos seus desportistas ou clientes decorrentes dos seus serviços.

Algumas funcionalidades requerem um plano pago, faturado através da Stripe (não armazenamos os dados do seu cartão). O preço, a periodicidade e as condições são apresentados antes da contratação.

• Renovação automática: as subscrições renovam-se por períodos iguais, ao preço em vigor, até as cancelar. Pode cancelar a qualquer momento a partir da sua conta; o cancelamento produz efeitos no final do período já pago.
• Períodos de teste gratuitos: se não cancelar antes do fim do teste, terá início a cobrança do plano correspondente.
• Alterações de preço: avisá-lo-emos com antecedência razoável; se não concordar, pode cancelar antes de produzirem efeitos.
• Impostos: os preços podem não incluir impostos, que serão acrescentados quando aplicável.

Consumidores (UE): dispõe de 14 dias de direito de livre resolução. Se solicitar e aceitar expressamente que o serviço digital comece de imediato, perderá o direito de livre resolução uma vez integralmente executado; quanto ao restante, conserva os direitos imperativos que a lei lhe reconheça. Salvo obrigação legal, não são reembolsados os períodos já iniciados.

O Serviço pode integrar-se com serviços de terceiros (por exemplo, Strava, Apple Saúde, WHOOP, Garmin, a plataforma de pagamento Stripe e fornecedores de IA como a Anthropic ou a OpenAI). Essas integrações regem-se pelos termos e políticas de cada terceiro, que aceita diretamente com eles.

Não controlamos nem respondemos pelos serviços de terceiros, pela sua disponibilidade ou pelos seus conteúdos. Pode revogar as ligações quando quiser a partir da sua conta.

Se descarregar a aplicação a partir da App Store da Apple, aplica-se ainda o seguinte, em benefício da Apple:

• Os presentes Termos são celebrados entre si e a Entrena+, não com a Apple; a Apple não é responsável pela aplicação nem pelo seu conteúdo.
• A Apple não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou suporte da aplicação.
• Se a aplicação não cumprir uma garantia aplicável, pode notificá-lo à Apple e a Apple poderá reembolsar-lhe o preço de compra, caso o tenha havido; na máxima medida permitida pela lei, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia.
• A Entrena+ — e não a Apple — é responsável por dar resposta às reclamações relativas à aplicação (responsabilidade pelo produto, incumprimento legal ou de proteção do consumidor e reclamações de terceiros por violação de propriedade intelectual).
• A Apple e as suas filiais são terceiros beneficiários dos presentes Termos e poderão exigir o seu cumprimento face a si.
• Declara que não se encontra num país sujeito a embargo dos EUA nem em listas de partes proibidas e que cumprirá as leis aplicáveis à utilização da aplicação.

Tratamos os seus dados pessoais em conformidade com a nossa Política de Privacidade e o RGPD. Quando um treinador, clube ou academia gere na plataforma dados dos seus desportistas, cada parte assume o papel que lhe corresponde (responsável ou subcontratante do tratamento) nos termos da regulamentação de proteção de dados.

Compromete-se a manter a Entrena+ (Stephanie Sarria), os seus colaboradores e fornecedores indemnes face a reclamações, danos, perdas e custos razoáveis (incluindo honorários de advogado) decorrentes dos seus conteúdos, da sua utilização do Serviço ou do incumprimento dos presentes Termos ou da lei, em especial reclamações de terceiros por direitos de autor, imagem, privacidade ou por conteúdos ilícitos.

O Serviço é prestado «tal como está» e «consoante a disponibilidade». Não garantimos que seja ininterrupto, esteja livre de erros ou seja adequado a um fim concreto. As funcionalidades de IA e as análises são disponibilizadas com o melhor esforço, sem garantia de resultados. Tal não afeta as garantias legais que, enquanto consumidor, a lei lhe reconheça.

Na máxima medida permitida pela lei, a Entrena+ não será responsável por danos indiretos ou consequentes, perda de dados ou de lucros, nem por danos decorrentes da sua confiança nas respostas da IA, dos seus conteúdos, das suas decisões de treino ou de serviços e integrações de terceiros.

Em qualquer caso, e salvo nas situações em que a lei não permita a exclusão, a responsabilidade total acumulada da Entrena+ decorrente do Serviço ou dos presentes Termos limita-se ao maior dos seguintes montantes: (a) o que nos tiver pago nos 12 meses anteriores ao facto que dá origem à reclamação, ou (b) 100 €.

Nada nos presentes Termos exclui nem limita a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída (por exemplo, por dolo, por danos à vida ou à integridade física causados por negligência, ou os direitos imperativos que a regulamentação de consumo reconhece aos consumidores).

Podemos suspender ou cessar o seu acesso se incumprir os presentes Termos ou a lei. Pode deixar de utilizar o Serviço e eliminar a sua conta a qualquer momento. As cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir (propriedade intelectual, garantias sobre o conteúdo, indemnização e limitação de responsabilidade) manter-se-ão em vigor após a cessação.

Podemos modificar o Serviço e os presentes Termos. Publicaremos as alterações aqui e, se forem substanciais, avisá-lo-emos na aplicação. A utilização continuada do Serviço após a sua entrada em vigor implica a sua aceitação.

Os presentes Termos regem-se pela lei espanhola. Se for consumidor, aplicar-se-ão ainda as normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência na UE e poderá recorrer aos tribunais do seu domicílio. Nos restantes casos, as partes submetem-se aos tribunais de Palma de Mallorca.

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

• Nulidade parcial: se alguma cláusula for inválida, as restantes manter-se-ão plenamente em vigor.
• Acordo integral: os presentes Termos e a Política de Privacidade constituem o acordo integral entre as partes sobre o Serviço.
• Cessão: não pode ceder os seus direitos sem o nosso consentimento; nós podemos ceder os presentes Termos a uma sucessora do negócio.
• Renúncia: o facto de não exigirmos um direito num dado momento não implica renúncia a exigi-lo posteriormente.
• Força maior: não respondemos por incumprimentos causados por factos fora do nosso controlo razoável.
• Comunicações: aceita receber as comunicações relativas ao Serviço por meios eletrónicos (na aplicação ou por e-mail).
• Salvo o previsto para a Apple (cláusula 13), não existem terceiros beneficiários dos presentes Termos.

Stephanie Sarria — Gran Vía Asima 20, 07009 Palma de Mallorca — hola@entrenaplus.com · hola@entrenaplus.com · hola@entrenaplus.com